Inicio minhas contribuições a este blog desempenhando competência a qual não é a minha precípua, mas levado por um ímpeto de chamar atenção para este grande e desconhecido doutrinador constitucionalista (pelo menos da maioria dos estudantes de direito a quem já indaguei), que merece muito mais atenção além da que já está auferindo, à luz da sua clara ascenção no âmbito doutrinário, e chará, darei a seu livro "Curso de Direito Constitucional" esta breve e modesta resenha.
Tal publicação se destaca pela sua preocupação em aprofundamento científico quanto aos temas constitucionais, exemplo disso é a extensa parte dedicada ao estudo do Poder Constituinte, da tentativa em traçar linhas gerais sobre a Dignidade da Pessoa Humana, dos seus questionamentos sobre a inconstitucionalidade de Emendas, como a a de nº 45, no tocante à competência da justiça do trabalho quanto as questões previdenciárias. Gostei muito do capítulo dedicado ao Poder Legislativo, em que o autor aduz a falhas na técnica legislativa do legislador constituinte, aliás, esta é outra característica do Manoel, sua análise perscrutativa do texto da Lei Constitucional, criticando determinados termos e expressões, bem como a sua inadequação a determinado contexto. A parte tocante ao Controle Constitucional não é tão extensa como a de Alexandre de Moraes, porém as análises jurisprudenciais do autor são muito enriquecedoras, haja vista que apontam à assuntos não explorados pelo autor supracitado, valendo como estudo complementar e ainda apresentando muito mais posicionamentos próprios do que meras reproduções jurisprudenciais.
Falando nisso, um grande elemento distintivo do autor são seus posicionamentos, sempre muito inteligentes e próprios, em que demonstra seu entendimento, comparando ou confrontando-o com o restante da doutrina, uma característica muito positiva, porquanto determinados autores, com posicionamentos mais individualizados, não costumam contextualizá-los com o complexo doutrinário brasileiro.
Vejo uma clara identidade deste doutrinador com outros constitucionalistas, dos quais cito José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Daniel Sarmento, que não se contentam apenas em nos passar considerações exógenas mais úteis para concursos públicos do que para o desenvolvimento de um verdadeiro senso crítico fundado em procedimentos dedutivos e conhecimentos científico-filosóficos, dando ao estudante de direito uma verdadeira fonte de formação constitucional, rica em recursos intelectuais e qualidade didática.
Manoel Jorge e Silva Neto é Doutor Mestre pela PUC de São Paulo, professor da UFBA e Procurador do MPT da Bahia, lembrando que esta resenha se baseia em dados constantes da edição de 2006, q já possui nova edição pela editora Lumen Juris, 2008, a qual só pude avaliar bastante brevemente, sendo muito mais grossa do que a anterior (o capítulo sobre controle está bem maior), sem contar que as letras estão em fonte menor, o q implica muito mais conteúdo.
É isso, até minha próxima contribuição, q provavelmente não será jurídica.
