quinta-feira, 4 de setembro de 2008

OJ nº 273 – Impressionante!

É notório que, a maior parte dos magistrados, bem como ocupantes dos demais cargos ilustres da esfera jurídica são ocupados por "pessoas de posse", isto é, indivíduos que estudaram durante toda a vida, sem preocupar-se com questões cotidianas, ex.: trabalhar.


Desse modo, sempre desconfiei da capacidade de um juiz em avaliar situações verídicas, as quais interferem na vida alheia, porquanto nem todo o por ser retirado dos livros.


Nesse sentido, temo a Orientação Jurisprudencial nº 273, in verbis:

Nº 273 "TELEMARKETING". OPERADORES. ART. 227 DA CLT. INAPLICÁVEL. Inserida em 27.09.02. A jornada reduzida de que trata o art. 227 da CLT não é aplicável, por analogia, ao operador de televendas, que não exerce suas atividades exclusivamente como telefonista, pois, naquela função, não opera mesa de transmissão, fazendo uso apenas dos telefones comuns para atender e fazer as ligações exigidas no exercício da função. (grifo próprio)


É evidente que um operador de "telemarketing" não passa sua jornada laboral, apenas, atendendo ao telefone. É ridículo um pensamento deste!! Para cada ligação, o operador manuseia o banco de dados da empresa, de sorte a verificar os dados cadastrais do cliente, bem como executar qualquer tarefa. O profissional desta área atua como telefonista, digitador e operador de microcomputador.


Diante disto, questiono-me: por onde anda o Princípio da Primazia da Realidade??? Nossos juízes e Ministros, absortos em seus estudos jurídicos, consubstanciados em livros e nada mais, prejudicam as partes que levam até eles demandas reais, cujos efeitos atingem suas vidas.


quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Manual Básico - Advogado

COISAS QUE O CLIENTE PRECISA SABER

1 - ADVOGADO dorme. Pode parecer mentira, mas ADVOGADO precisa dormir como qualquer outra pessoa. Não o acorde sem necessidade! Esqueça que ele tem
telefone em casa, ligue para o escritório.

2 - ADVOGADO come. Parece inacreditável, mas é verdade. ADVOGADO também precisa se alimentar, e tem hora para isso.

3 - ADVOGADO pode ter família. Essa é a mais incrível de todas: mesmo sendo um ADVOGADO a pessoa precisa descansar no final de semana para poder dar
atenção à família, aos amigos e a si próprio, sem pensar ou falar sobre processos, audiências, etc...

4 - ADVOGADO, como qualquer cidadão, precisa de dinheiro. Por essa você não esperava, né? É surpreendente, mas ADVOGADO também paga impostos, compra
comida, precisa de combustível, roupas e sapatos, consome Lexotan para conseguir relaxar, etc. E o fundamental: pode parecer bizarro, mas os livros para 'UPLOAD' do profissional, os cursos, o operacional do escritório e a administração disso tudo não acontecem gratuitamente... Impressionante, não?

Entendeu agora o motivo dele cobrar uma consulta?

5 - Ler, estudar é trabalho. E trabalho sério. Pode parar de rir. Não é piada.

6 - Não é possível examinar processos pelo telefone. Precisa comentar?

7 - De uma vez por todas, vale reforçar: ADVOGADO não é vidente, não joga tarôt e nem tem bola de cristal. Ele precisa examinar os processos muitas vezes para maturá-lo e poder superar as expectativas. Se quer um milagre, tente uma macumba e deixe o pobre do ADVOGADO em paz.

8 - Em reuniões de amigos ou festas de família, o ADVOGADO deixa de ser ADVOGADO e reassume seu posto de amigo ou parente, exatamente como era antes
dele passar no vestibular. Então, não peça conselhos sobre como recuperar dinheiro emprestado, ajuizar ação de alimento, intuir sobre resultados de processo, muito pior, não peça dicas de condutas jurídicas a serem tomadas, após é claro exposição dos fatos (lugar impróprio, não acha?).

Por mais que o ADVOGADO esteja de folga, confundi-lo com fiscal de arrecadação, delegado de polícia, promotor de justiça, procurador do Estado, engenheiro sempre ofende, ok?

9 - Não existe apenas um arrazoadozinho - qualquer requerimento é uma defesa ou inicial e tem que ser pensado, estudado, analisado e é claro, cobrado.

Esses tópicos podem parecer inconcebíveis a uma boa parte da população, mas servem para tornar a vida do ADVOGADO mais suportável.

10- Quanto ao uso do celular: celular é ferramenta de trabalho. Por favor, ligue apenas quando necessário. Fora do horário de expediente, mesmo que você ainda duvide, o ADVOGADO pode estar fazendo alguma coisas que você nem pensou que ele fazia, como dormir ou namorar, por exemplo.

Nas situações acima, o ADVOGADO pode atender? Sim, ele pode até atender desde que seja pago por isso. É desnecessário dizer que nesses casos o atendimento tem custo adicional, como em qualquer outro tipo de prestação de serviços. Por favor, não pechinche.

Lembrete:
Cara feia na hora de assinar cheque não diminui o que você tem que pagar. Se queria pagar menos, deveria ter procurado a defensoria pública.

11 - Antes da consulta: por favor, marque hora. Se você pular essa etapa, não fique andando de um lado para o outro na sala de espera e nem pressionando a secretária. Ela não tem culpa da sua ignorância. Ah! E não espere que o ADVOGADO vá te colocar no horário de quem já estava marcado só porque vocês são amigos ou parentes.

Se tiver fila, você vai ficar por último. Só venha sem marcar se for caso de emergência (tipo: minha sogra foi presa, meu filho foi para a Febem ...... ). A emergência não é a fissura em si, mas sim a sua esposa buzinando na sua orelha. O ADVOGADO vai ser solidário a você, com certeza. Agora, caso o chamado de emergência seja fora do expediente normal de trabalho, o custo da consulta também será fora do normal, ok?

12 - Repetir a mesma pergunta mais de 15 vezes não vai fazer o ADVOGADO mudar a resposta. Por favor, repita no máximo três.

13 - Quando se diz que o horário de atendimento do período da manhã é até 12h, não significa que você pode chegar às 11h e 55m. Se você pretendia cometer essa gafe, vá depois do almoço. O mesmo vale para a parte da tarde: vá no dia seguinte.

14 - Na hora da consulta, basta que esteja presente o cliente. V. deve responder somente às perguntas feitas pelo ADVOGADO. Por favor, deixe o cunhado, os amigos do cunhado, seus vizinhos com seus respectivos filhos nas casas deles.

Não fique bombardeando o ADVOGADO com milhares de perguntas durante o atendimento. Isso tira a concentração, além de torrar a paciência.

ATENÇÃO: Evite perguntas que não tenham relação com o processo.

15 - Infelizmente para você, a cada consulta, o ADVOGADO poderá examinar apenas um único caso. Lamentamos informar, mas seu outro problema/caso terá
que passar por nova consulta, que também deverá ser paga.

16 - O ADVOGADO não deixará de cobrar a consulta só porque você já gastou demais no processo. Os ADVOGADOS não são os criadores do ditado 'O barato
sai caro'!!!!.

17 - E, finalmente, ADVOGADO também é filho de DEUS e não filho disso que você pensou...*