sábado, 24 de julho de 2010
Deontologia Jurídica - Eles podem se atrasar... só eles!
Ok, já entendi, de hoje em diante, o advogado e a parte devem agendar as audiências por dia, afinal elas não têm hora para começar, tampouco terminar...
ATRASO. AUDIÊNCIA. JUIZ.
O advogado está autorizado a ausentar-se do ato processual caso a autoridade que o preside não se apresente até trinta minutos do horário designado (art. 7º, XX, da Lei n. 8.906/1994 – EOAB).
Contudo, na espécie, a juíza não estava ausente, mas sim conduzindo outra audiência no mesmo fórum, daí seu atraso. Desse modo, a invocação do citado dispositivo não alberga a ausência do advogado e do próprio acusado da sala de audiências.
Sequer há falar em nulidade por cerceamento de defesa, quanto mais se não demonstrado qualquer prejuízo, visto que a referida audiência (oitiva de testemunhas de acusação) deu-se com a assistência de advogado dativo. Precedentes citados: REsp 253.660-RJ, DJ 23/8/2004, e HC 96.059-GO, DJe 19/4/2010. HC 97.645-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/6/2010.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
É fantástico mesmo
Vato Negro @ Spaceland 7-20-10 com Deantoni Parks e Omar Rodriguez-Lopez
Vídeo ao vivo do projeto solo de Juan Alderete, baixista do Mars Volta, com Omar, guitarrista do Mars Volta, e Deantoni Parks, um possível novo baterista do Mars Volta.
Esta música foi composta um dia antes da apresentação.