quinta-feira, 22 de abril de 2010

IR - O imposto Robin Hood!

Ricado Alexandre cita, em seu livro, o caráter parafiscal do Imposto de Renda e menciona o seguinte:

"Quem ganha "pouco" nada paga (isenção); quem ganha "muito" contribui sob uma alíquota de 27,5%. Em contrapartida, parte da arrecadação é utilizada para prestar serviços públicos e, em regra, quem usa tais serviços (educação e saúde, por exemplo) são pessoais isentas, uma vez que as que possuem maior renda normalmente têm planos privados de saúde e pagam por educação particular. Dessa forma, o IR acabe tendo uma função extrafiscal embutida: redistribuir renda (alguns, mais românticos, chamam-no, por isso, de imposto Robin Hood - tira dos ricos para dar aos pobres)."

Mais informação: "Direito Tributário Esquematizado" - ALEXANDRE, Ricardo. 4ª Ed.

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